Estupro vira cortesia e bebê, testemunha em julgamento

Eunice Nunes

- especial para a folha -

 

Uma rápida pesquisa nos escritos produzidos pelos operadores do direito – juízes, advogados, membros do Ministério Público, sem falar nos estudantes e bacharéis em direito – mostra o quanto eles podem ser absurdos, na forma e no conteúdo.

Há petições, sentenças, pareceres que provocam consternação em quem os lê, além do, muitas vezes, inevitável riso.

A jurisprudência não chega a ser pródiga em disparates, mas tem lá seu acervo de “pérolas”.

Uma dessas foi proferida por um juiz do interior de São Paulo há alguns anos e ficou famosa. Numa ação que apreciava a agressão física do genro contra a sogra, o juiz disse que a atitude do acusado era condenável, mas que “bater na sogra uma vez por ano era o exercício de um direito.”

Um outro juiz paulista, ao absolver um guarda municipal acusado de bater numa senhora, disse,entre outras coisas, que se ela estivesse em casa, cozinhando para o marido, não teria apanhado.

Em outro caso, uma mulher condenada por crime contra a honra (injúria, difamação ou calúnia) teve como punição usar, durante alguns meses, uma máscara cirúrgica sempre que saísse à rua.

Recentemente, um juiz de Cotia (Grande São Paulo) decidiu que o dedo mínimo da mão esquerda tem “muito pouca utilidade” e que “tende a desaparecer com a evolução da espécie humana”.

Mas não só os juízes cometem, no exercício de suas funções, tais desatinos.

Um procurador de Justiça, ao dar seu parecer num processo de estupro em que o acusado tinha o sobrenome Cortez, escreveu que “na realidade, Cortez nada mais fez (à vítima) do que uma cortesia”.

“Fiquei tão chocada quando li a frase, que a adotei como epígrafe de um estudo que estou desenvolvendo sobre estupro”, conta Sílvia Pimentel, professora de filosofia do direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Há também casos de desatenção, como o de um promotor de Justiça que arrolou um bebê de seis meses como testemunha num processo sobre acidente de trânsito.

Os advogados também não escapam. Um deles, num processo criminal em que a vítima era uma criança de cinco anos – ela participava de um filme pornográfico em que seus pais eram atores -, dizia na defesa que não havia crime algum, pois a criança era pequena e não ia lembrar-se do acontecido quando crescesse.

Num inventário, o advogado afirmava que o “de cujus” (o falecido) havia deixado cinco “de cujinhos”. Ele queria dizer que o morto deixou cinco filhos vivos.

Luiz Flávio Borges D’Urso, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), atribui parte do problema à formação geral dos profissionais. “Isso faz com que eles reproduzam preconceitos no exercício profissional”.

Sílvia Pimentel concorda. “É preciso passar aos estudantes uma cultura humanística mais ampla, além do conteúdo técnico”, diz.

 

Texto retirado da Folha de São Paulo.

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Respostas a este tópico

A falta de competência e respeito ao próximo está em todos os níveis...Lastimável

Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ Sílvia Mota Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ

Querida Silvia, faço minhas as palavras de nossa Márcia...Lastimável mesmo! Beijos MIL.

Querida mestra Sílvia

Venho do Direito, mas estou há tempos sem debruçar-me nos estudos, nem acompanhar súmulas, acórdãos ou jurisprudência, ou seja desatualizado. Mas lembro-me em aulas de renomados mestres e juristas, que falavam nas "sentenças proferidas por juiz louco" que mesmo assim iam para assente e como tal validadas mormente em Optimus Jus.

Pelo visto em seu bem escolhido e interessantíssimo texto, além de curioso é ilustrativo e incita a pesquisa jurídica e a ela seus afeitos: O que há na militância patronal das causas nesse entendimento.

Curiosa também, mas não inusitada como as por ti citadas, é o Magistrado (conheci um jubilado, que era (é) especializado inclusive em minha área:  Direito do Trânsito) que emitia (emite) suas sentenças em poesias, adotando  sonetos ora em ABAB, ora e, ABBA, sendo sentenças mais longas optava por estrofes com maior número de versos em outras técnicas poéticas.

UM FORTE ABRAÇO DE CARINHO FRATERNO E UM BEIJO, GRANDE AMIGA SÍLVIA MOTA.

Querido amigo, poeta e escritor Mauro Martins Santos,

Também conheço algumas decisões judiciais sob o formato de poemas. Algumas, interessantes; outras, lastimáveis. Quando ministrava minhas aulas de Introdução ao Estudo do Direito e de Bioética e Biodireito, apresentava-as em sala de aula (na íntegra) e os alunos - alguns iniciantes no Direito - espantavam-se... rsrsrsrs... Tentarei encontrá-las por aqui, para publicá-las no grupo Jurisprudência, ok? Convido-te a fazer o mesmo, se assim o desejares.

Agradeço-te a atenção e o carinho do comentário.

Beijossssssssssssss

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