06 / 07 / 2011

Cientistas debatem no Senado o novo Código Florestal

 

Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram nesta terça-feira (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de senadores das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, onde o texto está em análise, antes de seguir para o plenário do Senado. Para o professor Pedro Aleixo, da SBPC, os senadores “são responsáveis por encontrar um ponto de equilíbrio” na proposta analisada pelo Congresso. Acrescentou que chegou o momento de um acordo que não prejudique a expansão agrícola do país nem, tampouco, a preservação dos biomas brasileiros. “Não adianta para o país uma solução em que uma parte vai ganhar. Chegou a hora de um acordo”. Neste sentido, ele ressaltou que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca desse ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores. O representante da Embrapa, Celso Manzato, disse que não há conflito entre a preservação das áreas de proteção permanente (APP) e a necessidade de crescimento da produção agrícola no país. Ele defende que a preservação das matas em propriedades privadas garante a manutenção de aquíferos, controla pragas e assegura o desenvolvimento sustentável da própria agricultura. “A preservação dessas áreas em terras que não tem potencial para o plantio contribui para a polinização das plantas e o controle de pragas, que é um problema que já nos preocupa e está em estudo.”


Para o pesquisador, a preservação das matas está diretamente ligada ao maciço investimento público para “reconfigurar o espaço produtivo do país”. Ele destacou que será necessário aplicar recursos em pesquisas que possam melhorar o potencial da pecuária intensiva, sem a necessidade de ampliação das áreas de pastagem, por exemplo. Já o pesquisador da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Elíbio Rech Filho propôs aos senadores que seja montada uma “força-tarefa” com o objetivo de fornecer as informações necessárias aos senadores durante o processo de análise do novo código. Para ele, não faz sentido pensar em uma proposta que exclua dos debates as pessoas que vivem no campo, sejam agricultores de larga escala ou que dependem da terra para sobreviver. A lógica que deve nortear a discussão, segundo ele, é a que agrega crescimento econômico, inclusão social, preservação ambiental e desenvolvimento humano. (Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil)

 

 

10/06/2011

 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União uma proposição para que o Senado promova um amplo debate público sobre o projeto de lei do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 24.

De acordo com os termos da proposição, o objetivo é ampliar o debate para além das fronteiras políticas, envolvendo na discussão entidades e instituições técnicas ligadas ao setor.

No texto publicado no Diário Oficial da União, o Conama lembra a função republicana do Senado e sua representatividade, condições que habilitam a Casa para a promoção de “debates qualificados sobre matérias de relevante interesse nacional”.

Na proposição, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Conama ressalta a importância da revisão e atualização do Código Florestal, identifica a necessidade de aprimoramentos e se dispõe a “colaborar, examinando e oferecendo subsídios em relação aos dispositivos da proposta, ouvindo as contribuições dos diversos setores, considerando, inclusive, os compromissos e responsabilidades do Brasil no cenário mundial”. (Fonte: Christina Machado/ Agência Brasil)


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Por que preocupar-se com tudo isto?

As mudanças trazem prejuízos e impactos para comunidades florestais, rurais e urbanas, ecossistemas, florestas, biodiversidade e para a própria agricultura, que depende de solo, água e clima para ser produtiva. É possível a agricultura aumentar sua produtividade sem que haja novos desmatamentos. Para isso, é preciso investir na recuperação de áreas degradadas.

A aporvação da reforma promoverá desmatamento, destruirá ecossistemas e colocará em risco a integridade de nossas florestas, dos nossos recursos hídricos, com com lastimáveis consequências para o corpo social.

O vídeo "Código Florestal" demonstra as trágicas consequências do desmatamento para a vida das pessoas, tanto no mundo rural quanto urbano.

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