O Estado Democrático de Direito e os homossexuais no Brasil


O Brasil sedia a maior parada gay do mundo, mas também é o líder no assassinato de homossexuais. A luta tem um só objetivo: que todos sejam reconhecidos como seres humanos, com direito pleno a cidadania, independente de orientação sexual.
O celebrado Estado Democrático de Direito completa 28 anos em 2016, deixando evidente em suas linhas que aos homossexuais destinam-se, por ora, a indiferença, a marginalização, a violência, o extermínio, o vilipêndio, o insulto

Luis Gustavo Reis, Pragmatismo Politico

“Por que é que, culturalmente, nos sentimos mais confortáveis vendo dois homens segurando armas do que dando as mãos?” Ernest Gaines

A frase de Ernest Gaines é desconcertante. Sem eufemismos, o escritor dispara: Estamos mais habituados com a violência do que com o amor? A pergunta dispensa complementos, mas vale outra indagação: Por que o amor entre pessoas do mesmo sexo provoca incômodos e a morte de homossexuais e transexuais indiferença?

Preconceito? Insensibilidade? Descaso? São vários os motivos que posicionam o Brasil em 1º lugar no ranking mundial de assassinatos de homossexuais . Um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que, em 2014, 326 gays, travestis e lésbicas foram mortos no Brasil. Isso significa que a cada 27 horas um LGBT foi brutalmente assassinado no país.

Não bastassem esses dados, agências internacionais divulgaram que, nesse mesmo ano, dos assassinatos cometidos contra transexuais em todo o planeta, 50% aconteceram em território brasileiro, legando ao país o título de lugar mais perigoso do mundo para os gays. Matam-se mais LGBTs no Brasil do que nos 78 países onde ser gay ainda é crime.

Pesquisas revelam que o índice de suicídios de adolescentes gays é cinco vezes maior do que entre heterossexuais. É como se houvesse um Brasil cor-de-rosa e reluzente das paradas gay e um outro vermelho e sombrio, simbolizado pelos crimes rotineiros motivados pela homofobia.

Em 1988, a promulgação da chamada Constituição Cidadã classificou o Brasil como um Estado Democrático de Direito. A partir de então, tinha–se como objetivo assegurar “o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” para todos os cidadãos. Aqui reside o paradoxo da realidade brasileira, pois o Estado Democrático de Direito criou uma enorme expectativa com relação à promoção, aplicação e extensão dos direitos humanos, condições indispensáveis para o exercício da plena cidadania. Todavia, revelou-se, na prática, uma garantia de direitos seletiva, com grupos visivelmente excluídos ou em situações evidentes de vulnerabilidade – marcados pelo descaso, ilegalidade e arbítrio –, como é o caso dos homossexuais.

Ainda que exista uma trajetória de conquistas e direitos assegurados à populaçãoLGBT no Brasil, ela avança de forma tímida. De 2010 até hoje houve algumas conquistas, como: direito à união estável, à adoção e ao casamento civil. Todavia, desde 2006 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas a passos lentos, sem qualquer notório avanço, assentado no desinteresse do poder público.

O celebrado Estado Democrático de Direito completa 28 anos em 2016, deixando evidente em suas linhas que aos homossexuais destinam-se, por ora, a indiferença, a marginalização, a violência, o extermínio, o vilipêndio, o insulto e, sobretudo, o menosprezo do poder público, pouco disposto a honrar o compromisso estabelecido no primeiro artigo constitucional que vigora neste país, ou seja, garantir a dignidade da pessoa humana.

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Revista:Uivo na relva

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Respostas a este tópico

Estimada Marcia Portella,

Congratulações por esta expressiva publicação.

São questionamentos tantos. A resposta do escritor Ernest Gaines ,como está no texto, é desconcertante, sem mais a comentar. Falando precariamente, é como se criasse um Jornal de publicações de coisas do bem. Nasceria falido.O noticiário, sabemos, é sensacionalista e tendencioso,  e notícia ruim, parece-me que vicia a muitos. Tenho observado pessoas que diante de suas fragilidades emocionais e situações de vida conflitantes, de qualquer grupo social, não gosto de assim dizer, logo se proíbe de ler o noticiário, ou um médico proíbe. É muita coisa ruim, para absorver.

Por isso, temos entre meus familiares (Adultos e crianças) o hábito, de se  ver desenhos animados e outras possibilidades de fugir um pouco do marasmo das notícias violentas e criminosas.

A Constituição de 1988, dizem os especialistas, traz em seu bojo mais Direitos ao cidadão do que Deveres, e vemos no texto que ainda assim, há linhas tortuosas e mal escritas da desigualdade.

Farei uma breve pesquisa sobre Ernest Gaines, para ter noções de sua biografia.

Querida Marcia,

Antonio Nogueira Jr. traz-nos dados alarmantes, da violência praticada no Brasil contra os homossexuais.

O preconceito impera e arrasta ao seu furor inúmeras vidas.

Uma lástima!

Beijossssssssss

Querida Escritora Marcia Portella

Foi com atenção redobrada que li tua partilha de dados tão importantes sobre esta dificil forma de lidar da sociedade com o mundo LGBT...

Em Portugal a situação é mais fácil de conviver. Mas ainda assim temos os nossos dilemas próprios de quem vive numa sociedade diversa.

Os crimes são bem menores. Não na proporção de tamanho Brasil/Portugal, não é isso. São simplesmente menores. Talvez por maior tolerância, digo eu! Mas existem! Não somos tããaão paraíso assim! 

E as novelas brasileiras têm tido influencia!!! ahahahaha Lembro a novela de enorme sucesso com o Félix daAvenida Brasil!!? Claro que temos por cá muito menos "Poder Evangélico" que no Brasil!

mas colocou-me teu artigo em Reflexão........

Sou uma Mãe Rara!! rs

Sabes que tenho uma chamada doença Rara! Alio a essa condição a "raridade" de ter filhos sujeitos às Taras sociais que envolvem a Homofobia a Xenofobia e o Racismo!!! Não faço nada por menos! rsrs

Por isso com alguma ironia me intitulo, a par, certamente, de outros Pais nesse Mundo afora, como Mãe Rara!!!!! 

A Xenofobia é o medo do estranho do estrangeiro do que é diferente e sai da nossa zona de conforto!

O meu filho sempre foi considerado diferente pelos "normais" locais onde residíamos! Talvez até fosse! Não digo que não! rsrs  Para já tinha algo que o diferenciava do comum: Acreditava em OVNIS e issoooo era ali, e noutros locais do país, ser muito diferente! kkkkkkkkk

Tinha ideias diferentes e foi complicado gerir a educação deste meu rapaz! Hoje vive nos Estados Unidos onde por vezes é confundido com ...Arabe ou até Mexicano ou Hispânico!!!

O Racismo é o medo da Cor e da Cultura diferente! Do Outro!! Que cor tem a Consciência do Mundo?! Terá cor?! Pois é! Resposta não existe!! 

Mas perguntem ao meu outro filho e ele saberá responder!!!!!! Tem cor de Café,de Caramelo, de Amendoim, de Chocolate e de Canela....... apontei aqui os alimentos em que Paulo não tocava, porque correspondiam aos epitetos que usavam, desde pequenino em seu redor, para o chamarem....... 

A Homofobia, finalmente tambem entrou no rol da minha Raridade maternal!!

E SIM! SIM... "vi" minha filha ser olhada "à transparência" inexistente, "vi" alguem não querer circular no mesmo carro que ela, porque ela ia lá! "Vi" recusar partilhar o mesmo local habitação que ela, por não aceitar que a Homossexualidade da outra parte e como se Monica tivesse culpa que a parceira fosse igualmente Lésbica.

Quem é mãe de Gay ou Lésbica SABE muito antes da "saida do armário" que seu filho ou filha é diferente dos demais comuns mortais! Sabe-se! Pode não se querer ver! Pode não se aceitar! Mas não é "novidade" dentro de nosso coração e espirito! 

Mas maltratar!?Fisica ou Psicologicamente...? 

E assim eu considero que tudo me talhou na vida a ser realmente, e com muito bom humor, a ser UMA MÃE RARA!!!

Em Portugal para a semana é o Dia da Mãe!  E considero que esta reflexão se impõe no contexto Social em que vivemos em Portugal, onde há 2 semanas, foi debatido na Assembleia da Répública a aprovação da Lei de Mudança de Sexo a partir dos 16 anos.

Foi reprovada!

Não discuto tudo ou parcialmente..

Mas discuto isto:

Ouvi uns deputados da bancada Centrista dizerem que "Aprovar essa Lei, seria uma total inversão e deturpação dos Valores da sociedade vigente!".......... 

Considero que nenhum jovem avança para uma transformação tão dificil, de ânimo leve. Os passos que der, deverão ser apoiados por pessoas capazes e perfeitamente alinhadas na compreensão sem julgamentos nem preconceitos. E deve ser dado espaço de tempo e apoio a todos os envolvidos no processo  (Familia) para em conjunto alterar o processo que ao que me apercebi, pode levar anos... Isso exige uma Legislação que apoie...documentos a alterar... tanta coisa...

Fico-me por aqui na minha raridade!!! 

Beijossssss 

Chantal Fournet

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